'En viager': a compra de imóveis na França que espera o proprietário morrer

Imagine comprar um imóvel pagando mais barato do que a média, mas só poder se mudar para ele após a morte do atual proprietário, havendo o risco de não ter acesso à residência caso você morra antes do vendedor. Este é o en viager, um modelo de venda de casas comum na França.

O sistema “para toda a vida” permite comprar imóveis pagando valores até 40% abaixo do praticado no mercado, representando uma economia considerável. Essas residências pertencem a pessoas idosas e/ou viúvas, geralmente, que continuam a morar nelas até o fim de suas vidas.

Há vantagens tanto para quem vende quanto para aqueles que compram. Os vendedores têm a garantia de um lugar para morar sem depender de ninguém, recebendo o pagamento vitalício mensalmente, e podem evitar problemas relacionados à partilha de seus bens.

Já os compradores parcelam a casa própria sem dificuldade no sistema en viager e, em alguns casos, pagam um valor irrisório pelo imóvel se o proprietário morrer pouco tempo depois do negócio. Porém, também existe a possibilidade de a compra sair mais cara do que o esperado.

E se o vendedor se tornar a pessoa mais velha do mundo?

Nem sempre o modelo en viager é um bom negócio para o comprador. Quando tinha 90 anos, na década de 1960, Jeanne Calment vendeu seu apartamento na cidade de Arles para um homem com a metade da sua idade, usando o método, recebendo uma pensão mensal vitalícia.

Aparentemente, a negociação seria favorável para ele, considerando a idade da proprietária. Mas Calment se tornou a pessoa mais velha do mundo registrada até o momento, alcançando a idade de 122 anos e 164 dias, após morrer em agosto de 1997.

Outra curiosidade é que o comprador não teve tempo de aproveitar a residência que passaria a ser sua depois da morte da mulher mais velha do mundo. O investidor faleceu dois anos antes de Calment e sua esposa continuou pagando a parcela mensal, com o valor final chegando ao dobro do custo original do apartamento.

Tentativas de fraudes investigadas

Para evitar fraudes, as mortes de pessoas que vendem imóveis pelo modelo en viager são investigadas, podendo levar à anulação do contrato dependendo do desfecho. Em um caso recente, a polícia francesa prendeu um comprador acusado de envenenar a dona da residência adquirida por ele, na tentativa de acelerar a transferência do imóvel.

Também existem variações do modelo para reduzir os riscos, como a versão em que o imóvel é desocupado imediatamente ao confirmar a venda, com a compensação mensal quitada normalmente, e outra com pagamento das parcelas por tempo limitado, como até 10 anos, no máximo. Nesses casos, os custos são maiores.